As
polícias Militar e Federal apreenderam, na tarde de quarta-feira
(21/10), cerca
de 1148 Cascudo-zebra (Hypancistrus
zebra)
no aeroporto de Santarém, oeste do Pará. Os homens que estavam em
posse desses animais viajavam em um voo que ia de Altamira com
destino a Manaus (AM). A quantidade que estava sendo transportada não
foi informada pela polícia.
Os
peixes estavam numa mala que foi despachada por um dos três homens.
A empresa aérea informou a polícia sobre a existência de algo
incomum na bagagem dos passageiros. “Eles
desembarcaram com várias malas muito pesadas, o que chamou atenção
da equipe, que acionou a Polícia Federal. Uma equipe da Polícia
Militar chegou primeiro ao local e foi constatar o que tinha nas
malas. Quando abriram, constataram uma grande quantidade de peixes”,
explicou o delegado da Polícia Federal, Ricardo Rodrigues.
De
acordo com o Decreto
nº 6.514, de 22 de julho de 2008,
do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), a captura, extração, coleta, transporte, comercialização
ou exportação de “espécimes
ornamentais oriundas da pesca, sem autorização do órgão
competente ou em desacordo com a obtida“,
está sujeita a multa de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20
por espécime.
Matéria
Completa: http://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2015/10/policia-federal-apreende-peixes-ornamentais-no-aeroporto-de-santarem.html
Nota
do Blog:
Antes
de Adquirir qualquer animal, informem-se de que formas os mesmos
serão enviados.
A
muitas formas de serem enviados, o mais comum é por Sedex, mas esse
tipo de envio é ilegal, e se enquadra como crime de maus tratos
contra animais. Gerando multa de R$ 500,00 reais ou mais, por peixe
ou organismo vivo apreendido.
A
forma correta é por transporte aéreo, com toda documentação
exigida pelo Ibama.
Para
enviar peixes ornamentais para outro Estado, é necessário possuir
uma Guia de Trânsito para transporte dos animais(GTA), laudo técnico
atestando a sanidade dos animais, GTPON (autorização do ibama) e
Nota Fiscal.
Fiquem
atentos a essas documentações para não serem prejudicados por quem
envia de forma ilegal.
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